Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Câmara estuda mudanças no ECA

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Substituição gera direito à compensação financeira

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.